Fachin busca equilíbrio no STF em caso de sigilo da fonte de jornalista

14/08/2026

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Victor Piemonte/STF/Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, evita se posicionar em temas que dividem o plenário da Corte. Mas a operação da Polícia Federal que apreendeu celulares, computadores e documentos de uma possível fonte de reportagens sobre o ministro Flávio Dino, mudou isso. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a operação a pedido da PF. Um dos alvos foi Raimundo Cutrim, que já ocupou a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Maranhão. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Segundo a PF, Raimundo Cutrim seria a fonte do jornalista Luís Pablo, acusado de perseguir o ministro Flávio Dino. A polícia chegou até o nome de Raimundo depois de apreender, em março de 2026, dois celulares, um notebook e um pendrive do jornalista. Na abertura da sessão dessa quinta-feira (13), o presidente da Corte disse que ameaças a ministros e familiares devem ser apuradas com rigor, em apoio a Dino, alvo de investigação sobre ameaças que corre no tribunal. Em seguida, defendeu a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, e disse que a apuração deve mirar a conduta investigada, não a atividade jornalística. Agora no g1 LEIA TAMBÉM Moraes determina investigação contra fonte de jornalista em reportagem sobre Dino Fachin defende sigilo da fonte jornalística e indica que decisão de Moraes para investigar jornalista deve ser levada ao plenário do STF Depois da operação contra fonte jornalística, ministros do Supremo defendem a liberdade de imprensa Jornal Nacional/ Reprodução A fala tenta equilibrar dois pontos que colidem neste caso: a defesa do sigilo de fonte, que nenhum ministro contesta em público, e o apoio a uma operação que, na prática, expôs uma fonte jornalística e foi autorizada por Moraes. A ordem para apurar quem vazou informações ao jornalista Luiz Pablo partiu de decisão monocrática de Moraes. Ministros fora do grupo de Moraes e Dino questionaram internamente se a decisão deveria ter sido individual, e se o jornalista, sem foro por prerrogativa de função, justificava o debate dentro do STF. Também não está definido se o jornalista participou do monitoramento a Dino ou apenas recebeu e divulgou informações de terceiros. A diferença determina se a conduta é crime ou exercício da atividade de imprensa. O episódio reabre uma divisão que já aparecia nas discussões sobre o código de conduta da Corte e no caso Master: de um lado, Moraes, Dino e Gilmar Mendes; de outro, Fachin e Cármen Lúcia. A fala de Fachin busca equilibrar o apoio a Dino, a defesa da liberdade de imprensa e a promessa de que o colegiado vai decidir o caso. Cármen Lúcia repetiu o argumento de que a proteção à imprensa não se confunde com crime. Moraes, como relator, disse haver provas de crime e indícios de autoria, e separou jornalismo investigativo de jornalistas investigados por crime. Fachin disse que recursos sobre o caso ficam com a Primeira Turma, não com decisão individual. Mas isso não resolve o problema de fundo: o STF terá que decidir se apurar crimes contra ministros pode conviver com a proteção ao sigilo de fonte, ou se o caso já criou um precedente difícil de conter. GloboPop: veja os vídeos do palco da Julia Dualibi

FONTE: https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2026/08/14/fachin-stf-sigilo-da-fonte-jornalista.ghtml

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